Associações apresentam pautas prioritárias do Turismo a parlamentares

Pouco antes da abertura oficial do SINDEPAT Summit, parlamentares e lideranças do Turismo participaram de café da manhã promovido pelo SINDEPAT, em parceria com outras três associações – Adibra, Resorts Brasil e FOHB – para apresentação das pautas prioritárias do Turismo. O presidente do Conselho do SINDEPAT, Murilo Pascoal, agradeceu o apoio dos parlamentares à indústria turística, em especial pelo trabalho que realizaram para a criação e aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (Perse), que completou um ano na semana passada. “Sem o Perse talvez é provável que muitos de nós nem estivéssemos aqui hoje. O programa foi fundamental para a sobrevivência do setor e estimula agora investimentos que vão gerar mais empregos e renda para o País”, disse Pascoal, na abertura do evento.

“O Turismo tem de ser o próximo Agro. Hoje orgulho nacional, o Agro não se tornou o que é, com US$ 62 bilhões de superávit na balança em 2022, da noite para o dia. Teve um projeto e nós, do Turismo, podemos ter um crescimento semelhante”, disse aos 11 deputados e senadores que participaram do encontro. Para o presidente do SINDEPAT, a união do setor por meio do G20, grupo de associações de Turismo formado durante a pandemia, e a aproximação dos parlamentares são o caminho para concretizar o potencial de desenvolvimento do Turismo.

O assessor de Relações Governamentais do SINDEPAT, que representa também a Resorts Brasil e o FOHB, Leonardo Volpatti, apresentou as seis pautas prioritárias do Turismo neste momento, pedindo apoio dos parlamentares:

1 - Reforma Tributária, com simplificação, mas sem alíquota única para todos os setores, considerando as diferenças de cada um;

2 - Desoneração da Folha de Pagamento, medida que permite às empresas dos setores beneficiados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. O Turismo não está contemplado nessa medida;

3 - Vale-Turismo, programa para estimular o turismo doméstico;

4 – Lei Geral do Turismo, com a celeridade na aprovação da LGT que está em análise no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados;

5 – Classificação de equipamentos de parques como bens de capital, uma vez que de acordo com o conceito mundial de bens de capital, estes são ativos tangíveis de que uma empresa se utiliza para produzir outros bens ou serviços;

6 – Legalização dos jogos e cassinos, com a revisão PL 442/1991 para equiparar as chances de exploração para empreendedores estrangeiros e nacionais.

Entre os parlamentares que participaram do evento estiveram os senadores Irajá e Carlos Portinho; e os deputados federais Bacelar, Eduardo Bismarck, Magda Mofatto, Newton Cardoso Jr., Jonas Donizetti; Kim Kataguiri; Júlio Lopes; Marcelo Álvaro Antônio e Marcelo Queiroz. O evento foi acompanhado ainda pela equipe do Ministério do Turismo, liderada pelo secretário de Infraestrutura, Crédito e Investimento do MTur, Carlos Henrique Sobral, e por assessores dos deputados Romero Rodrigues, Felipe Carreras, Pedro Aihara e o assessor Marcelo Menezes chefe de gabinete da vice-presidência do Senado, senador Veneziano Vital, e Paulo Socha, chefe de gabinete do senador Izalci Lucas. As associações que promoveram o café da manhã foram representadas por Murilo Pascoal e Carolina Negri (SINDEPAT), Vanessa Costa (Adibra), Sérgio Souza e Ana Maria Biselli (Resorts Brasil) e Orlando Souza (FOHB).