Presidente da Comissão de Turismo faz apelo pela sanção do Perse

Deputado Bacelar destaca projetos e elogia atuação do G20 em Brasília

 

Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados desde março, o deputado João Carlos Bacelar Batista (Podemos-BA) construiu sua carreira política tendo a Educação como principal bandeira. Ex-secretário de Educação de Salvador, o atual deputado federal, em seu segundo mandato, diz estar descobrindo no Turismo uma pauta tão importante quanto a da Educação. Em entrevista realizada hoje (30/4), três dias antes da conclusão do prazo para sanção do presidente da República do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o presidente da Comissão de Turismo faz um “apelo público” pela sanção presidencial.

 

SINDEPAT – Qual era sua relação com o setor turístico antes de assumir a presidência da Comissão de Turismo da Câmara e como ela é hoje?

DEPUTADO BACELAR – Vejo no Turismo hoje uma pauta tão importante quanto a da Educação, a principal bandeira da minha trajetória política. O setor turístico é uma mola propulsora da economia do país, na geração de renda, na capacidade de empregar em diferentes faixas de escolaridade e no potencial de desenvolvimento de infraestrutura, melhorando a qualidade de vida das comunidades locais. O Turismo representa quase 10% do PIB nacional. Depois do agronegócio, a locomotiva que puxa a economia brasileira é o Turismo. A Comissão de Turismo tem a função de atender as necessidades de curto prazo do setor, mas também de pensar o turismo pós-pandemia. A Comissão tem o papel institucional de analisar toda matéria legislativa que diga respeito ao Turismo, ouvindo a sociedade por meio de seus representantes. Como presidente da Comissão tenho ainda a função de ter o radar ligado para qualquer projeto sobre o setor, bom ou ruim. Seja para a aprovação de algo positivo, como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), ou para a recusa de projetos ruins, como o que reduz o orçamento da Embratur.

SINDEPAT – Como você avalia os impactos da pandemia no Turismo?

DEPUTADO BACELAR – O Turismo fechou, ficou paralisado. Foi o setor que mais sofreu com a pandemia, mas o de Eventos, dentro do Turismo, foi ainda mais afetado. Não sei se chegamos a ter 10% das atividades programadas no ano passado. Além do mais, esse setor não é de curto prazo, porque a captação de um evento pode levar anos, sua organização e realização. O Perse cria as condições que o setor precisa agora para garantir sua sobrevivência até a volta da normalidade dos trabalhos. O Perse já passou na Câmara, no Senado, voltou para a Câmara e só esperamos agora que o presidente da República o sancione. Faço aqui um apelo público para que o presidente o sancione em sua integralidade, a dois dias da conclusão do prazo para a sanção.

SINDEPAT – Quais são os principais projetos em discussão na Comissão de Turismo, neste momento?

DEPUTADO BACELAR – Estamos criando a Subcomissão Permanente de Relações Turísticas no Âmbito América do Sul, para integrar as comissões da região, quebrando barreiras que impedem o livre acesso entre os países sul-americanos. O sul-americano é nosso segundo visitante internacional e esses países estão se preparando para a reabertura, mas fechando as fronteiras para o Brasil. A tendência que observamos de turismo de curta distância, neste cenário, deve considerar que para os Estados do Sul do Brasil os vizinhos latino-americanos são curta distância. Uma das metas da Comissão é também analisar o Projeto de Lei que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, para que ele seja discutido, votado e sancionado. Todos os países ricos, desenvolvidos e democráticos permitem o jogo, que pode representar R$ 20 bilhões em receitas tributárias anuais por aqui, segundo especialistas. Embora o jogo não atraia turistas, ele pode ajudar na retenção desses visitantes por mais alguns dias.

SINDEPAT – Quais são seus principais projetos neste segundo mandato?

DEPUTADO BACELAR – A primeira coisa é a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos. Mas acho importante destacarmos o que já conseguimos para ajudar o Turismo em 2020, em função da pandemia, assegurando a sobrevivência do setor, como a MP 936, que virou a Lei 14.020, as medidas que tratam da suspensão e flexibilização das jornadas de trabalho, da recontratação após demissões, sem o prazo de 90 dias, a própria Lei Aldir Blanc. Agora estamos reeditando neste ano essas medidas, mas já temos o que comemorar, ou teremos, quando o Perse for sancionado. Também apresentei projeto para permitir flexibilização das condições de pagamento nas operações de crédito no âmbito do Pronampe. O setor ainda não voltou à normalidade, então precisamos dilatar os prazos de pagamentos, ampliar o prazo de carência... Isso para as operações já contratadas, então é algo bastante trabalhoso, mas estamos estudando como fazer isso. Também estamos tratando da modernização do Fungetur e tenho um projeto meu de auxílio financeiro para trabalhadores das festas juninas e carnaval. Já vamos para o segundo ano sem essas festas que, no Nordeste, têm uma capacidade única de empregar e gerar renda. O projeto prevê R$ 3 bilhões para esses trabalhadores do São João e carnaval.

SINDEPAT – Como você avalia a atuação do trade turístico, organizado no G20, neste momento?

DEPUTADO BACELAR – O G20 foi o primeiro grupo com quem falei quando assumi a presidência da Comissão de Turismo. As demandas são sempre maiores que os recursos, mas a articulação delas é fundamental para o sucesso. O G20 mostra o empresariado organizado e consciente nas demandas que apresenta, subsidiando muito bem todas elas, sendo o melhor interlocutor do setor em Brasília. É uma interlocução leve, moderna e eficiente, fundamental neste momento e também para pensar no turismo pós-pandemia. Juntos, vamos poder pensar na construção de uma bancada do turismo na Câmara, que além da Comissão tem também a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado Marx Beltrão e articulada na defesa dos interesses do setor.